Os deputados estaduais aprovaram um reajuste salarial de 4,5% para os servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) a partir de novembro deste ano, acrescido de mais 4,5% em maio de 2026. A votação aconteceu em sessão realizada na terça-feira (14).
A medida abrange os servidores ocupantes de cargos efetivos, funções comissionadas de símbolos FC-01 a FC-08, funções gratificadas e beneficiários de proventos de inatividade e pensões. O reajuste não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico.
Segundo o texto aprovado pela Casa, os proventos de inatividade e as pensões dos servidores das carreiras mencionadas nesta Lei que possuem direito à paridade constitucional serão revistos na mesma data, condições e proporção previstas nesta Lei para os servidores em atividade, não podendo resultar em valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação.
Na justificativa, a Mesa Diretora afirma que propõe “a recomposição da remuneração dos servidores da Casa, em razão da defasagem decorrente do processo inflacionário, em mais um ato de valorização e reconhecimento aos serviços prestados ao funcionalismo”, diz trecho.
