A Câmara Municipal de Salvador deu início à análise do Projeto de Lei nº 475/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos), que propõe a criação do Programa Municipal de Inclusão Digital para Estudantes da Rede Pública. A proposta visa ampliar o acesso à tecnologia e à internet entre alunos da capital baiana, promovendo maior equidade educacional.
Segundo o texto do projeto, serão distribuídos tablets e notebooks para os estudantes, além de implantados pontos de acesso gratuito à internet em comunidades com baixa cobertura digital. Também está prevista a capacitação de estudantes e professores no uso pedagógico das ferramentas tecnológicas.
Em apresentação oficial, o vereador Beca afirmou:
“O objetivo é garantir que nenhum aluno da rede pública fique para trás por falta de acesso à tecnologia. A inclusão digital é uma ponte para o conhecimento e para o futuro.”
A proposta ganha relevância diante dos desafios enfrentados com a desigualdade digital, especialmente após os períodos de ensino remoto. Dados da Prefeitura indicam que cerca de 40% dos alunos da rede pública de Salvador não possuem acesso regular à internet em casa.
Atualmente, o PL está sendo analisado pelas comissões da Casa Legislativa antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado, o programa poderá entrar em vigor já no próximo ano letivo.
