Em apenas um ano e meio de funcionamento, o programa Morar Melhor Entidades já reformou 195 instituições sociais em Salvador e deve alcançar a marca de 200 até o final de 2025. Lançada em junho de 2024, a iniciativa é um desdobramento do Morar Melhor Habitação, que completou dez anos em outubro, com mais de 60 mil famílias beneficiadas.
Voltado para terreiros, creches comunitárias, asilos, associações de moradores e outras organizações sociais, o Morar Melhor Entidades tem como missão revitalizar espaços que desempenham papel essencial nas comunidades, mas que enfrentam dificuldades em manter sua infraestrutura.
O prefeito Bruno Reis destacou que o objetivo do programa é apoiar instituições que prestam serviços à população em situação de vulnerabilidade. “Diversas instituições da nossa cidade que realizam relevantes trabalhos sociais nas áreas cultural, esportiva, educacional e espiritual, que contribuem para melhorar a vida do cidadão soteropolitano, têm problemas na sua infraestrutura. Há diversos convênios, editais e parcerias que permitem uma série de custos, mas nenhum deles prevê obras e intervenções, por isso, criamos o Morar Melhor Entidades”, explicou o prefeito.
O Ilê Axé Omim Deua, em Fazenda Grande IV, foi o primeiro terreiro atendido, enquanto a Associação Bahiana de Reabilitação e Educação (Abre), em Vila Laura, foi a primeira instituição não religiosa beneficiada.
Segundo o secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza, o programa nasceu de uma demanda popular. “Todo bairro tem associação, uma ou mais, realizando diversas atividades sociais. Elas não têm renda e todo serviço que fazem é gratuito. A captação de projetos é dolorosa e muitas acabam operando na precariedade, sem banheiros e salas adequadas, com o telhado vazando, entre outras demandas. Não dá para encaixar no Morar Melhor Habitação, então, o prefeito me encomendou um projeto específico para as entidades”, afirmou.
Na prática, as intervenções são semelhantes às do programa habitacional: reboco, pintura, troca de esquadrias, revisão elétrica e hidráulica, piso cerâmico, chapisco, instalação de vasos sanitários, lavatórios, chuveiros e substituição de telhados. Duas empresas são responsáveis pela execução das obras.
“O primeiro passo é procurar a Seinfra. Nossa equipe vai analisar o pedido, marcar uma vistoria técnica e avaliar as condições em termos de orçamento e estrutura. O programa faz melhorias, mas não mexe com a estrutura, não constrói. A gente melhora aquilo que já existe”, explica Érica Sabrine, coordenadora do programa.
Érica ressaltou que o Morar Melhor Entidades atende organizações que prestam serviços essenciais à sociedade, muitas vezes em locais onde o poder público não consegue chegar. “Salvador tem um déficit habitacional enorme, tanto de casas como de estrutura; a cidade foi feita sem planejamento. O Morar Melhor Habitação veio para diminuir isso, e o Entidades vem como um apêndice para acolher também as instituições”, completou.
A maioria das instituições contempladas são terreiros de candomblé cadastrados na Secretaria Municipal da Reparação (Semur), requisito obrigatório para participação no programa. Além disso, todas as organizações beneficiadas devem possuir ata registrada e diretoria formalmente constituída, com presidente e vice-presidente identificados.
