O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (14) que a chamada “tributação BBB” — voltada para bancos, bilionários e apostas esportivas (bets) — “só é injusta na cabeça de pessoas desinformadas sobre o que está acontecendo no Brasil”.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Haddad ressaltou que a medida busca alinhar a tributação desses setores ao padrão da economia nacional. “São atividades reguladas. Mas nós temos que buscar que essas atividades correspondam, em relação à tributação, com aquilo que é o padrão da economia brasileira”, destacou.
O ministro comparou a iniciativa com a sobretaxação de produtos como cigarro e bebidas alcoólicas, amplamente adotada em países desenvolvidos. “Setores que produzem externalidades muito negativas para a sociedade são sobretaxados no mundo inteiro”, disse. Como exemplo, citou países da Escandinávia, onde o consumo de bebidas alcoólicas é praticamente inacessível para desestimular o uso.
Sobre o setor de apostas, Haddad enfatizou que o segmento precisa contribuir com a mitigação dos impactos sociais gerados. “Não é ir a um parque de diversão ou a um show. É um outro tipo de entretenimento, que gera dependência. Tem que ser tratado dessa maneira”, pontuou.
Ele também sinalizou que o governo está preparado para agir com mais rigor caso o setor insista em resistir à regulamentação. “Temos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor.”
“Não é demonizar. É dar o nome à coisa. Sem nenhum tipo de dificuldade”, concluiu o ministro.
