O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), iniciou uma consulta pública para discutir a concessão dos aeroportos de Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Caravelas e Cocos. O processo prevê a operação, manutenção, administração e exploração das unidades por um período de cinco anos.
O objetivo da iniciativa é recolher sugestões e informações que contribuam para a elaboração final do edital, minuta do contrato e demais documentos que irão nortear a concessão. A consulta pública ficará disponível até as 18h do dia 24 de outubro de 2025, no site da Seinfra.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, enviando contribuições em português para os e-mails diretoriadeterminaiseaeroportos@infra.ba.gov.br e pedro.sousa@infra.ba.gov.br. As sugestões devem conter identificação completa do participante e, quando aplicável, justificativas e referências ao trecho do edital ou contrato a que se referem.
Após o encerramento da consulta, todas as manifestações serão reunidas em um relatório público, que será disponibilizado no site da Seinfra.
Já a audiência pública sobre o tema será realizada no dia 27 de outubro, às 10h, com transmissão online. O encontro tem como objetivo apresentar os principais aspectos do projeto e colher opiniões e esclarecimentos da sociedade civil e demais interessados.
O link de acesso à audiência e as informações complementares estarão disponíveis no portal da Seinfra, que também divulgará as contribuições recebidas durante o período de consulta.
