O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O comunicado foi feito ao final da sessão plenária, em um discurso emocionado que marcou o encerramento de uma trajetória de mais de uma década na Corte.
Com voz embargada e interrompendo-se algumas vezes para tomar água, Barroso afirmou que chegou a hora de seguir outros caminhos, ainda indefinidos, mas que pretende dedicar-se à literatura e à poesia. “Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, que nem sei se estão definidos. Não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais a vida que me resta, sem as disposições, obrigações e exigências públicas do cargo — com mais literatura e poesia”, declarou.
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O ministro adiantou que pretende lançar um livro de memórias e continuar se dedicando aos estudos. Segundo ele, a decisão de deixar o Supremo não tem relação com o atual cenário político. “Nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual. Há cerca de dois anos, comuniquei ao presidente da República essa intenção”, afirmou.
Barroso, que presidiu o STF nos últimos dois anos, deixou o comando da Corte na semana passada, quando passou a Presidência ao ministro Edson Fachin. Até então, mantinha em aberto se permaneceria como ministro ou se anteciparia a aposentadoria. Pela regra atual, ele poderia ficar no cargo até 2033, quando completará 75 anos — idade limite para o funcionalismo público.
Em seu discurso, o magistrado destacou que não se arrepende das decisões tomadas ao longo da carreira. “Todos nós aqui julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos, e cada um procura fazer o melhor. De minha parte, diante de questões delicadas, estudei e refleti sobre a coisa certa a fazer. E fiz. Não carrego arrependimentos”, afirmou.
Aos 67 anos, Barroso foi indicado ao STF em junho de 2013 pela então presidente Dilma Rousseff. Durante sua atuação, foi relator de casos de grande repercussão, como os recursos do mensalão, a ação que restringiu o foro privilegiado de autoridades e a suspensão de despejos em razão da pandemia de Covid-19.
À frente do Supremo, conduziu o início da responsabilização dos réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na destruição das sedes dos Três Poderes, e também participou do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
Durante sua gestão, Barroso também promoveu um pacto pela linguagem simples, ampliou o uso de inteligência artificial no Judiciário e criou programas de bolsas de estudo para candidatos negros à magistratura, iniciativas que buscavam aproximar a Corte da sociedade.
Professor titular de Direito Constitucional e doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Barroso é autor de diversos livros e artigos sobre Direito Constitucional, publicados no Brasil e no exterior. Antes de ingressar no Supremo, foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e atuou como advogado em causas de destaque nacional.
