Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Salvador pretende proibir a exposição de materiais que abordem identidade de gênero de crianças trans em escolas municipais e unidades de saúde.
A proposta foi apresentada pelo vereador Cezar Leite (PL) e ainda será analisada pelas comissões antes de ir a plenário.
O texto determina que a proibição se estenda a qualquer material informativo ou visual, como cartazes, murais, vídeos, folders e banners, que contenha mensagens, imagens ou referências que possam, segundo o autor, “induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero”.
De acordo com o projeto, a restrição abrangeria todas as áreas de convivência e circulação das instituições, incluindo salas de aula, bibliotecas, corredores, refeitórios, pátios, quadras e consultórios.
Entre os temas citados estão bloqueadores hormonais, hormonioterapia, cirurgias de redesignação sexual e símbolos que possam ser interpretados como incentivo à alteração da identidade de gênero.
Na justificativa, o vereador argumenta que a medida busca “resguardar a integridade psíquica e emocional de crianças”, além de defender que a infância “deve ser preservada e protegida”. O projeto segue em tramitação e ainda não tem data para votação.
