O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que propõe a criação do Programa de Combate à Cristofobia. A iniciativa tem como objetivo, segundo o parlamentar, “garantir o respeito aos cristãos e promover a convivência pacífica entre as diversas crenças e religiões”.
A proposta surge após a aprovação, na Câmara Municipal de Salvador, de um projeto que prevê multas para foliões que utilizarem fantasias com símbolos cristãos de forma considerada ofensiva durante o Carnaval, como trajes de freira ou de Jesus Cristo em contextos sensuais ou pejorativos.
Entre as diretrizes do programa estão ações educativas voltadas à promoção do respeito à fé cristã, parcerias com instituições governamentais, não governamentais e religiosas, além da realização de eventos inter-religiosos que estimulem diálogo e tolerância entre diferentes tradições religiosas.
O texto também prevê a criação de canais de denúncia acessíveis para casos de cristofobia, assegurando acolhimento às vítimas, bem como a formação continuada de profissionais das áreas de educação, saúde, segurança pública e assistência social, de modo a garantir respeito às manifestações religiosas e combate a práticas discriminatórias.
Para Leandro de Jesus, apesar de a Constituição Federal de 1988 assegurar a liberdade de consciência e de crença, ainda persistem manifestações de intolerância, especialmente contra os cristãos. “A Bahia, como Estado caracterizado por sua pluralidade religiosa, tem a responsabilidade de garantir a convivência pacífica entre todas as crenças”, afirmou.
