O Banco Central passou a disponibilizar, nesta quarta-feira (1º), uma nova ferramenta para usuários do PIX: o chamado “botão de contestação”.
O recurso poderá ser utilizado em situações de fraude, golpe ou coerção, mas não será válido para casos de erro no envio ou arrependimento após a transferência.
A funcionalidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e estará disponível diretamente nos aplicativos das instituições financeiras.
Ao acionar o botão, a contestação é registrada de forma imediata e a informação enviada ao banco de destino, que terá a obrigação de bloquear os valores existentes na conta suspeita.
Até então, devoluções de transações irregulares só podiam ser feitas pela própria conta utilizada na fraude, o que dificultava a recuperação dos recursos.