A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), um projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que acontece entre os dias 11 e 21 de novembro. Ao todo, foram 304 votos favoráveis e 64 contrários. O texto agora segue para análise do Senado.
De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358 de 2025 permite a transferência dos poderes Executiva, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense. Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.
O relator do PL em plenário, deputado José Priante (MDB-PA), relembra que, em 1992, a capital do Brasil foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, primeira conferência da ONU sobre clima. “Isso retrata a importância de que todos os brasileiros possam, nesse momento, através desse gesto da Câmara dos Deputados, do Congresso Nacional, reconhecer o simbolismo desse evento no coração da Amazônia”, justifica Priante.
