Visitantes que acessarem Porto Seguro de carro, moto ou outros veículos terão de pagar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A cobrança, criada por lei municipal sancionada neste mês, tem como objetivo financiar projetos de mobilidade urbana, sinalização e preservação do meio ambiente.
A taxa começará a valer 90 dias após a publicação da lei no Diário Oficial. De acordo com a Secretaria de Turismo, em contato com a TV Santa Cruz, afiliada da TV Globo, a fiscalização será feita por videomonitoramento em todos os acessos à cidade e aos distritos. O pagamento será online, com possibilidade de quitação antes da viagem, durante a estadia ou até três meses após a saída do município.
O valor varia conforme o tipo de veículo, com limite de cobrança de até dez dias. Após esse período, não haverá novas taxas. O pagamento diário será de R$ 3 para motocicletas; R$ 9,90 para carros de passeio; R$ 12,90 para utilitários e caminhonetes; R$ 30 para vans de excursão; R$ 45 para micro-ônibus, caminhões e motorhomes; R$ 70 para ônibus; e R$ 90 para carretas e cegonhas.
Ficam isentos da tarifa veículos emplacados em Porto Seguro, automóveis oficiais, ambulâncias, carros fortes e fúnebres cadastrados. Também não haverá cobrança para veículos que apenas passem pela cidade em período inferior a oito horas.
Turistas que chegam de avião não pagarão a taxa. Caso aluguem carro no destino, a cobrança poderá ser feita à locadora do veículo, segundo a Secretaria de Turismo.
