O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, se tornaram réus por produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes. A medida acontece depois que uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (PB) foi aceita pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) na terça-feira (23).
O processo foi desmembrado e outros três crimes relacionados à exploração sexual devem ser analisados pela Vara Criminal do município após a 2ª Vara Mista de Bayeux aceitar parcialmente a denúncia contra o casal. Na sessão, o TJ-PB negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos réus por unanimidade.
O casal continuará preso enquanto o processo segue em andamento na Justiça. “Eu estou entendendo que é necessário manter a prisão pelo menos por enquanto. Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”, afirmou o relator João Benedito ao destacar a necessidade de manter a medida cautelar.
Além de responderem ao crime de produção de conteúdo pornográfico com crianças e adolescentes previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o casal também é acusado dos crimes de tráfico de pessoas, exploração sexual de criança e adolescente e favorecimento da prostituição, presentes no Código Penal.
No artigo 240, o ECA caracteriza o crime do qual o casal é acusado como “produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente”. Caso sejam condenados, a pena é de quatro a oito anos de prisão, além de multa. A punição aumenta um terço caso o crime seja cometido no exercício de cargo ou função pública ou “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”.
A punição aumenta um terço caso o crime seja cometido no exercício de cargo ou função pública ou “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Já no caso dos crimes atribuídos ao casal previstos no Código Penal, as penas podem chegar a um máximo de 23 anos. Ao todo, as penas por todos crimes imputados podem chegar a 31 anos no caso de condenação.
Hytalo e o marido foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto. Ambos foram transferidos para o Presídio do Roger, em João Pessoa, na Paraíba, onde estão presos de forma preventiva desde o dia 28 do mesmo mês.
