O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica.
De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma de rodízio. Dino vai suceder Cristiano Zanin, atual presidente, e ficará no posto pelo prazo de um ano.
Além de Dino e Zanin, a turma também é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Trama golpista
Na condição de presidente, Flávio Dino ficará responsável pela definição das datas de julgamento dos réus nas ações penais sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
Até o momento, somente o núcleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, foi condenado. Ainda serão julgados neste ano os núcleos 2, 3, 4 e 5.
Cidadão baiano
Natural do Maranhão, Flávio Dino foi agraciado, recentemente, com o título de cidadão baiano. A proposta de homenagem foi apresentada em 2023 pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), que destacou a trajetória do ministro no Direito e na política. A. honraria foi entregue durante uma sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia realizada no último mês de agosto.
“Ao receber esse título, eu me sinto mais incorporado como brasileiro a essas belas páginas [referindo-se a momentos históricos do Brasil], muitas delas protagonizadas pela Bahia, que aqui foram inscritas e continuam a ser. Por isso, quero expressar minha gratidão ao povo da Bahia, aos poderes e às instituições. Recebo este reconhecimento em um dia muito especial, marcado pelos 110 anos do Tribunal de Contas, um dos mais antigos do país”, declarou Dino em coletiva.
