O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do projeto de uma empresa chinesa que pretende instalar uma base de criação e melhoramento genético de jumentos em Amargosa, no Recôncavo baiano.
De acordo com o MP, a proposta poderia resultar no abate sistemático dos animais, sem o devido controle institucional, ambiental e sanitário. O objetivo seria fornecer peles para a produção do ejiao, substância obtida do colágeno da pele dos jumentos e valorizada na medicina tradicional chinesa por supostos benefícios à saúde, como no tratamento de anemia, insônia, menstruação irregular e impotência sexual.
Especialistas, no entanto, ressaltam que não há comprovação científica sobre a eficácia do produto.
O protocolo apresentado pela empresa previa a introdução de tecnologias avançadas, como uso de sêmen congelado de jumento chinês, além de treinamentos técnicos pagos a criadores locais.
A cidade de Amargosa é hoje o maior fornecedor nacional de peles e carne de jumentos para o mercado asiático. A Bahia concentra ainda os três frigoríficos habilitados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) para o abate legal da espécie no Brasil.
Em nota, a Prefeitura de Amargosa declarou que atua em cooperação com órgãos de controle e que todos os acordos passam por avaliação técnica e jurídica.
“A prefeitura reitera que não realiza nem participa de atividades de abate de animais e que todas as ações da administração são guiadas pelo princípio da legalidade, da sustentabilidade e do respeito socioambiental”, afirmou.
Ainda segundo o município, qualquer iniciativa futura envolvendo frigoríficos só será considerada se atender previamente a exigências como licenciamento ambiental, aprovação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) no caso de tecnologias genéticas, e cumprimento integral das normas de bem-estar animal.