Um grupo de cinco senadores norte-americanos apresentou, nesta quinta-feira (18), um projeto de lei para anular as tarifas de 50% impostas pelo ex-presidente Donald Trump às importações brasileiras.
A proposta, que ainda não tem data para votação, é considerada de tramitação prioritária, o que garante que será apreciada pelo Senado.
Entre os autores está o republicano Rand Paul, aliado de Trump, que classificou a medida como inconstitucional. Segundo ele, “política comercial é competência do Congresso, não da Casa Branca”, argumentando que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional não autoriza o presidente a impor tarifas de forma unilateral.
O líder democrata no Senado, Chuck Schumer, acusou Trump de usar uma “guerra comercial” como instrumento político e defendeu que republicanos se unam aos democratas para derrubar a taxação.
Para que a proposta avance, é necessário o apoio de ao menos quatro republicanos, já que o partido de Trump detém a maioria na Casa.
As tarifas entraram em vigor na primeira semana de agosto, após carta enviada por Trump em julho ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) justificando a medida como resposta ao que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da taxação, a Casa Branca anunciou que cerca de 700 itens ficaram isentos, entre eles suco de laranja, combustíveis, veículos, aeronaves civis, além de alguns tipos de metais e madeira.
Mesmo que o projeto seja aprovado pelo Senado, ele ainda precisará passar pela Câmara, também controlada por Trump, para que as tarifas sejam efetivamente revogadas. Em abril, uma tentativa semelhante para barrar taxações sobre produtos canadenses foi aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara.
