Com o objetivo de oferecer mais agilidade, segurança e modernização nos serviços de hospedagem, o Ministério do Turismo instituiu, nesta semana, a nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato digital. Entre os principais benefícios da medida, estão a desburocratização do processo de check-in e check-out, que promove a economia de tempo para os hóspedes, além da geração de estatísticas qualificadas em tempo real sobre o fluxo turístico nacional, que serão usadas para a elaboração de políticas públicas.
“O turismo brasileiro vive um momento de transformação e a FNRH Digital é um marco desse processo. Estamos eliminando burocracias, ampliando a segurança de dados e modernizando a experiência de quem viaja pelo nosso país. Essa é mais uma entrega que fortalece o setor, beneficia turistas e empreendedores, e nos coloca em sintonia com as melhores práticas internacionais”, destaca o ministro do Turismo, Celso Sabino.
Desenvolvida pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados, a plataforma permite integração com sistemas de gestão hoteleira, autenticação via gov.br, pré-preenchimento automático de dados e realização de pré-check-in por QR Code ou link. A solução também assegura conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Diárias em hotéis – O ministro Celso Sabino assinou também uma portaria que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para arrumação, higiene e limpeza de unidades habitacionais em meios de hospedagem. A norma define que o tempo a ser dispensado para esses procedimentos deve estar contido no preço da diária e não poderá exceder a três horas.
Os meios de hospedagem, as agência de turismo e as plataformas digitais que terceirizarem o serviço ficam obrigados a informar ao hóspede, no mínimo, os horários adotados de sua entrada e de sua saída e o tempo estimado para limpeza e organização da unidade habitacional. A proposta busca oferecer maior previsibilidade e transparência, além de reforçar a segurança sanitária e jurídica do setor.
Também ficam estabelecidos requisitos mínimos durante a estada do hóspede, como higienização completa da unidade e troca de roupas de cama e toalhas, sempre em frequência compatível com o perfil do estabelecimento.
