Referência nacional na administração de recursos públicos, a capital baiana foi reconhecida pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, pela transparência na gestão fiscal e pelo cumprimento das obrigações financeiras. No III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal para Entes da Federação, Salvador recebeu o reconhecimento Capag A+, título concedido a estados e municípios que alcançam a nota máxima no Índice de Capacidade de Pagamento. Além disso, a cidade foi eleita a capital com os melhores dados financeiros e fiscais na categoria “Melhor Desempenho Nacional”. A pontuação subiu de 99,63% para 100% em relação ao ano anterior.
“Esse reconhecimento da Secretaria do Tesouro Nacional é motivo de orgulho para todos nós que fazemos a gestão de Salvador. Nossa cidade tem se destacado nacionalmente não apenas pelas grandes obras, programas sociais e transformações urbanas, mas também pelo compromisso com a transparência, o equilíbrio fiscal e o uso responsável dos recursos públicos”, afirma o prefeito Bruno Reis.
A secretária da Fazenda de Salvador, Giovanna Victer, também celebra os resultados. “Salvador se consolida ainda mais como referência nacional em transparência e qualidade na gestão fiscal. As práticas implementadas demonstram equilíbrio e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Consideramos a sustentabilidade fiscal essencial para continuarmos a promover o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade”, destaca.
Capag
O Capag é publicado anualmente e tem como objetivo avaliar a saúde fiscal dos estados e municípios. Salvador obteve a nota A+, a mais alta da avaliação, posicionando-se entre as cidades com melhor desempenho fiscal do país.
A metodologia considera o “Endividamento”, que afere o tamanho da dívida relativa à receita corrente líquida e a capacidade do ente federativo de cumprir suas obrigações financeiras no longo prazo; a “Liquidez Relativa”, responsável por medir o nível das obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa; e a “Poupança Corrente”, que aponta a relação entre despesas e receitas correntes. A partir dessa análise, é atribuída uma nota que classifica a situação fiscal do ente federativo.
Com a nota A+, Salvador mantém a prerrogativa de contratar novas operações de crédito com condições mais vantajosas para a cidade devido à garantia da União.
