Com o objetivo de garantir a segurança de usuários, pedestres e motoristas, a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Mobilidade, tem reforçado as ações de fiscalização para coibir o uso incorreto dos patinetes elétricos. Em parceria com a Guarda Civil Municipal e a JET, empresa credenciada para prestar o serviço na cidade, a pasta tem realizado diversas ações de fiscalização.
Ao todo, 431 mil viagens foram realizadas e mais de 10 mil abordagens já foram aplicadas por uso inadequado do equipamento. “A grande maioria dos usuários faz o uso correto. Com aqueles que são flagrados desrespeitando as normas, temos adotado as sanções legais”, destaca o secretário de Mobilidade, Pablo Souza. “Já banimos mais de 2 mil usuários da plataforma por condutas inadequadas”, explica.
No último sábado (13), a Semob, em parceria com a JET e a GCM, realizou uma ação de fiscalização na orla da Boca do Rio. Na situação, três pessoas foram flagradas utilizando o equipamento em dupla. “Geralmente são pais que dividem o equipamento com seus filhos. Nós entendemos que é um anseio das crianças, mas é um exemplo ruim para quem compartilha na sociedade o papel de educar”, afirma Pablo Souza.
Regras – O Decreto nº 40.301/2025, que estabelece as diretrizes para a circulação e utilização dos equipamentos na cidade, foi publicado em julho deste ano. Entre as regras estabelecidas, estão a proibição do uso por mais de uma pessoa simultaneamente, além de ser proibida a utilização destes equipamentos por menores de 18 anos.
A empresa realiza também escolinhas de condução para os usuários, orientando sobre o uso do equipamento. “Durante esses encontros, os usuários são orientados sobre as regras de utilização e circulação do equipamento, visando garantir a própria segurança e a dos demais transeuntes”, explica Guillermo Petzhold, assessor especial da Semob.
Atualmente, Salvador conta com 938 equipamentos em operação e mais de 132 mil usuários cadastrados na plataforma. Desde o início da operação, já foram realizadas 91 escolas de condução, que capacitaram mais de 5,4 mil pessoas. As escolas são realizadas todos os finais de semana, tendo como pontos fixos a Av. Magalhães Neto e o Jardim dos Namorados.