O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, lei que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento, que integra o Programa Mais Professores pelo Brasil, lançado em janeiro, tem como objetivo promover a valorização e o reconhecimento dos profissionais da educação, além de incentivar a carreira docente no país.
Destinada a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada, a carteira terá validade em todo o território nacional e poderá ser emitida nos formatos físico e digital. “A educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de Estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania dessa nação a que nós pertencemos”, disse Lula durante a cerimônia.
O presidente reforçou que a melhoria da educação exige esforços conjuntos entre União, estados e municípios. “Se a gente não trabalhar em parceria, entra governo, sai governo, e a gente continua com a qualidade da educação muito ruim e com as crianças não se alfabetizando na idade certa”, alertou.
A lei prevê que a CNDB servirá para identificar professores, facilitar o acesso a ferramentas de trabalho (como softwares educacionais) e garantir benefícios, como descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis. A regulamentação da emissão do documento será definida posteriormente por decreto e portaria do Ministério da Educação (MEC).
“Com essa sanção, todo professor que tenha vínculo com alguma instituição, seja ele do ensino fundamental, do ensino médio, da universidade ou do Instituto Federal, vai ter a garantia dessa Carteira Nacional Docente por lei. É uma forma de reconhecer, porque todas as profissões passam pelo professor e é importante reconhecer o papel dele“, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, autor do projeto de lei quando da sua passagem pelo Senado.
A carteira incluirá nome, CPF, filiação, data de nascimento, endereço, instituição de ensino de vínculo e foto 3×4 do titular. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer ao MEC os dados para atualização da base nacional de profissionais da educação.
