O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento dos oito acusados de participação na tentativa de golpe de Estado de 2022, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra Cármen Lúcia, decana da Corte e única mulher no colegiado, apresentará seu voto, que pode ser decisivo para o resultado do caso.
Já há maioria formada para condenar o tenente-coronel Mauro Cid pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A expectativa é de que o posicionamento de Cármen Lúcia indique o rumo do julgamento para os demais réus, inclusive Bolsonaro.
Até agora, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados, defendendo penas proporcionais ao grau de envolvimento de cada um. Moraes sugeriu que as punições sejam somadas. O ministro Luiz Fux divergiu parcialmente, propondo absolvições parciais ou totais. No caso de Bolsonaro, considerou que não há provas para a condenação.
Após o voto de Cármen Lúcia, o julgamento seguirá para o último voto, do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Caso haja maioria para condenação, os ministros passarão à fase de dosimetria, quando definem o tempo de pena para cada réu.
Réus no julgamento:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Sete dos oito acusados respondem por cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Tentativa de golpe de Estado
- Participação em organização criminosa armada
- Dano qualificado
- Deterioração de patrimônio tombado
As sessões da Primeira Turma continuam na tarde desta quinta e na sexta-feira (12), das 9h às 19h.
