O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a trama golpista, votou pela aplicação de 27 anos e 3 meses de prisão ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com regime inicial fechado.
A proposta de dosimetria foi aprovada por Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Flávio Dino acompanhou a decisão e sugeriu aumento da multa para 124 dias-multa no valor de dois salários mínimos, proposta que recebeu concordância do relator. O ministro Luiz Fux optou por não votar sobre a dosimetria.
Moraes considerou a gravidade e a intensidade dos crimes, destacando que o objetivo de Bolsonaro era manter seu grupo no poder e os riscos de um possível retorno a uma ruptura democrática no país. O relator aplicou atenuante pelo fato de Bolsonaro ter mais de 70 anos.
“Espera-se que aquele que foi eleito democraticamente paute suas atitudes com rigor. Todavia, o que se viu durante os quatro anos de seu mandato foi a implementação de uma organização criminosa com o plano de provocar uma ruptura democrática”, afirmou Moraes.
