O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão de atividades turísticas na Igreja de São Miguel das Figuras, em Jacobina, na Chapada Diamantina. O órgão solicitou à agência de turismo 074 Trekking e Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina a adoção de medidas urgentes para proteger o templo e o seu entorno.
De acordo com nota técnica do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico Artístico e Cultural do MPBA (Nudephac), a igreja, cujo entorno se localiza no limite dos municípios de Mirangaba, Jacobina, Saúde e Caém, encontra-se com risco de desabamento. A recomendação do MP-BA foi feita na última sexta-feira (5).
A promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira informou que a recomendação foi expedida após ser constatado a previsão de um evento realizado pela empresa de turismo, sem a adoção de medidas cautelares aos turistas e de proteção ao patrimônio de relevância histórico-cultural.
Além disso, o relatório do Nudephac destacou que a manutenção de ações turísticas sem as atuações necessárias, como o isolamento e escoramento emergencial das áreas identificadas com maior ameaça de desmoronamento, bem como o impedimento da geração de poluição do meio ambiente, podem representar risco à preservação do local e à segurança dos visitantes.
No documento, o MP-BA recomendou à agência de turismo 074 Trekking a adoção de medidas de proteção conforme indica nota técnica, a exemplo da distância superior a oito metros da igreja e das ruínas. Também foi solicitado providências que evitem o descarte indevido de resíduos e dejetos, como também a emissão sonora superior a 60 dB.
O MPBA ainda recomendou que a empresa evite a realização do evento turístico ou qualquer outra atividade turística similar, recreativa ou de trekking nas ruínas da igreja, enquanto persistirem as condições de desmoronamento.
À Associação Payayá de Guias e Condutores Ambientais de Jacobina foi recomendado que não incentive hikings, trekkings, trilhas ou eventos similares na Igreja das Figuras e Ruínas, sem que sejam adotadas as medidas de proteção necessárias e suficientes à preservação da igreja histórica, bem como à garantia da integridade física dos visitantes.
