O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025, que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país. Com a nova legislação, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio, passa a ter o status de política pública nacional.
Publicada no Diário Oficial da União, o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e a pensamentos ou à intenção de tirar a própria vida, chamada tecnicamente de “ideação suicida”. Pela publicação, também ficam instituídos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.
Saúde pública
Em média, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, em todo o mundo. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, em 2021, o suicídio foi a terceira principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.
No Brasil, o número de suicídios da população em geral e de pessoas indígenas somados aumentou 66,47% em uma década (2013-2023). O Atlas da Violência 2025, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, revela que, em 2023, foram mais de 16,8 mil casos: em média, 46 pessoas cometem suicídio por dia no país.
Um dos compromissos assumidos pelo Brasil, em acordo com a meta 3.4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, é a redução desse número em um terço até 2030.
Prevenção
Como medida de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou, nesta quarta-feira (10), a “Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho”. O documento trata o suicídio como um grave problema de saúde pública e alerta para os impactos de práticas abusivas e ambientes de trabalho hostis à saúde física e mental de trabalhadores.
A cartilha relaciona os principais alvos do assédio moral: mulheres, pessoas com deficiência, pessoas com idade avançada, população LGBTQIAPN+, pessoas de outra região do país, de outras nacionalidade ou culturas, além de doentes ou acidentados.
O material ainda ajuda identificar formas de assédio e violência relacionados ao trabalho que podem gerar sofrimento e adoecimento da pessoa assediada.
