A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70 anos, por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, acusado de liderar uma trama para se manter no poder.
É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse tipo de crime.
O resultado de 4 a 1, com o voto do ministro Cristiano Zanin, consolida um dos julgamentos mais importantes da história do STF.
Nesta sexta-feira (12), a corte definirá a dosimetria das penas, que podem ultrapassar 43 anos de prisão devido ao agravante do papel de liderança atribuído a Bolsonaro.
Após a dosimetria, as defesas ainda podem apresentar recursos como Habeas Corpus e embargos de decisão mas, na prática, essas tentativas não costumam alterar as decisões da Corte.
O ex-presidente está inelegível e cumpre prisão domiciliar por ordem do relator do caso, Alexandre de Moraes, responsável pela tese vencedora. Moraes lidera também diversas investigações contra Bolsonaro e é alvo constante de críticas do bolsonarismo.
Bolsonaro foi condenado pelos seguintes crimes:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de golpe de Estado
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Abolição do Estado Democrático de Direito
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Dano qualificado ao patrimônio público
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Deterioração do patrimônio tombado
A condenação ocorre em meio à pressão de aliados por uma possível anistia no Congresso e em um cenário de intensa polarização política, com repercussões diretas para a eleição presidencial de 2026.
O ex-presidente só poderá ser preso em regime fechado após o término do processo, quando a defesa não tiver mais recursos pendentes no STF.
