Após 11 anos sem oferecer o serviço, a Bahia passou a ter novamente um posto do Escritório de Direitos Autorais (EDA). A unidade foi inaugurada nesta quarta-feira (10), em Salvador, e funcionará na Sala Mestres e Mestras da Palavra, na varanda da Biblioteca Central do Estado da Bahia, localizada na Rua General Labatut, nos Barris.
O espaço atenderá gratuitamente produtores e agentes culturais de todo o estado que desejam registrar obras como livros, músicas, roteiros, produções audiovisuais, compilações, antologias e enciclopédias, além de realizar averbações e outros registros.
O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail postoeda_ba@fpc.ba.gov.br.
A criação do escritório é resultado de uma parceria entre a Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA), a Biblioteca Nacional e o Ministério da Cultura.
O serviço funciona como um canal intermediário, onde os pedidos de registro feitos no posto baiano são encaminhados ao escritório nacional, que é responsável por oficializar a proteção autoral.
Desde 2013, os criadores do estado precisavam recorrer a unidades de outros locais do país ou ao atendimento remoto para registrar suas obras. Agora, voltam a ter esse suporte de forma presencial em Salvador.
O registro autoral no Brasil existe desde 1898, quando a primeira lei sobre o tema foi promulgada. Atualmente, ele é regido pela Lei nº 9.610, de 1998, e assegura proteção jurídica aos direitos morais e patrimoniais dos autores.
Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, a reativação do EDA na Bahia representa um marco cultural: “Estamos devolvendo aos autores baianos um espaço que garante segurança jurídica, valorização e reconhecimento às suas criações. A Bahia sempre foi um celeiro de artistas e intelectuais, e a reabertura do EDA no nosso estado reforça esse protagonismo, aproximando a proteção autoral da nossa gente”.
