O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Relator do caso na Primeira Turma do STF, Moraes afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada que buscava manter-se no poder e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento, que envolve o chamado “núcleo crucial” da trama golpista, deve se estender até sexta-feira (12), quando os demais ministros – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma) – apresentarão seus votos. As penas ainda serão definidas pelo colegiado.
Moraes votou pela condenação dos oito réus pelos crimes de:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Tentativa de golpe de Estado.
Além disso, para sete dos acusados, o ministro incluiu as acusações de dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A exceção foi o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), cuja ação penal por esses dois crimes foi suspensa após decisão da Câmara dos Deputados.
Banco dos réus
Além de Bolsonaro, estão sendo julgados:
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Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice em 2022.
Para Moraes, o grupo atuava de forma articulada com objetivo de romper a ordem democrática. O ministro destacou que Bolsonaro, hoje em prisão domiciliar, teve papel central como líder da tentativa de golpe.
