A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), às 9h, o julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O processo envolve acusações relacionadas à tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
O julgamento começou na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus. Nesta fase, o colegiado dará início à votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão. As sessões estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados participaram da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também consta na denúncia a chamada “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Jair Bolsonaro e que previa medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022. O envolvimento dos réus nos atos de 8 de janeiro de 2023 também é citado.
Os réus são Jair Bolsonaro (ex-presidente da República), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice de Bolsonaro em 2022) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
A sessão será aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. O relator, Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Ele deve analisar pedidos das defesas, como a nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa e questionamentos sobre a competência do STF. Em seguida, dará seu voto sobre o mérito, se condena ou absolve os acusados e qual a pena cabível.
Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples: três dos cinco votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão não será automática. Os réus ainda terão direito a recursos. Se houver ao menos um voto pela absolvição, caberá recurso à própria Primeira Turma. O julgamento só poderá ser levado ao plenário do STF se houver dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).
Após a publicação do acórdão, as defesas poderão apresentar embargos de declaração para questionar omissões ou contradições. Esse tipo de recurso, no entanto, raramente muda o resultado final.
