A Suprema Corte dos Estados Unidos liberou o governo do presidente Donald Trump a seguir fazendo detenções de imigrantes com base em sua raça ou idioma.
O tribunal atendeu a um pedido do Departamento de Justiça para suspender temporariamente a ordem emitida pela juíza distrital Maame Frimpong, de Los Angeles, no dia 11 de julho, que proibia agentes de parar ou deter pessoas sem “suspeita razoável” de que estivessem no país ilegalmente (se falassem espanhol ou inglês com sotaque, por exemplo).
Em sua sentença, a juíza concluiu que as ações do governo Trump violavam a Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que protege contra buscas e apreensões injustificadas.
Os três juízes liberais da Suprema Corte discordaram publicamente da decisão.
A ação que contesta as detenções com base em raça ou idioma foi movida, de forma coletiva, por um grupo de latinos, incluindo alguns cidadãos americanos, que foram pegos em batidas do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE).
Um dos demandantes, Jason Gavidia, afirmou que foi agredido por agentes, que não acreditaram em sua cidadania americana e exigiram que ele dissesse o nome do hospital onde havia nascido.
“Indivíduos de pele morena são abordados ou afastados por agentes federais não identificados, de repente e com uma demonstração de força, e obrigados a responder perguntas sobre quem são e de onde vêm”, afirma o processo.
Em seus argumentos, o Departamento de Justiça reconheceu que “ninguém acha que falar espanhol ou trabalhar na construção civil sempre gera suspeita razoável”. Ainda assim, defendeu que os agentes de imigração “têm o direito de se basear nesses fatores ao intensificar a aplicação das leis migratórias”.
Com maioria conservadora (6 a 3), a Suprema Corte tem apoiado Trump na maior parte das disputas envolvendo sua política migratória.
