Projeto de lei determina que empresas arquem com os custos da instalação; proposta já foi aprovada em comissão na Câmara
O vereador Duda Sanches (União Brasil) apresentou um projeto de lei que prevê a instalação obrigatória de câmeras de segurança em todos os veículos de transporte por aplicativo em circulação em Salvador. A medida, segundo o parlamentar, tem como objetivo aumentar a segurança de motoristas e passageiros, diante do crescimento de ocorrências de violência envolvendo o serviço na capital baiana.
De acordo com a proposta, as plataformas de transporte — e não os motoristas — deverão arcar com os custos da instalação dos equipamentos, que devem captar imagens do interior dos veículos durante todo o período de operação.
Vereador propõe câmeras de segurança em carros de aplicativo em Salvador
O projeto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal e segue agora para votação no plenário.
As gravações, segundo o texto, ficarão sob responsabilidade de órgãos competentes de segurança pública, garantindo a confidencialidade e a privacidade dos usuários.
“É importante destacar mais uma vez que os condutores não serão responsáveis pelo pagamento da instalação. Nosso objetivo é garantir um acréscimo real na segurança, tanto para quem dirige quanto para quem utiliza o serviço de aplicativo em Salvador”, afirmou o vereador em entrevista ao Alô Alô Bahia.
