A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (2), o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e outros sete aliados próximos.
Eles respondem por tentativa de golpe de Estado em 2022, logo após a derrota de Bolsonaro nas eleições presidenciais. A análise do caso está prevista para se estender por cinco dias.
As sessões ocorrerão em 2 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 19h), 3 de setembro (9h às 12h), 9 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h), 10 de setembro (9h às 12h) e 12 de setembro (9h às 12h e 14h às 19h).
O público poderá acompanhar ao vivo pelo aplicativo TV Justiça+, pelo canal da TV Justiça no YouTube e nos canais oficiais do STF.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, integram a lista de acusados figuras centrais de seu governo, consideradas pela PGR como o “núcleo crucial” da organização criminosa.
Entre eles estão os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente.
As acusações
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria atuado como “principal articulador, maior beneficiário e autor” de um plano para interromper a ordem democrática e se manter no poder. Ele e os demais réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada, quando há estrutura organizada de quatro ou mais pessoas com divisão de tarefas e uso de armas;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que ocorre quando há emprego de violência ou grave ameaça para impedir o funcionamento dos poderes constitucionais;
- Golpe de Estado, caracterizado pela tentativa de depor um governo legitimamente eleito;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Somadas, as penas podem chegar a 43 anos de prisão.
Como será a análise
O julgamento será conduzido pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da Primeira Turma), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O relator, Moraes, abrirá a votação, seguido por Dino, Fux, Cármen e, por último, Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três votos já definem o resultado.
Caso haja absolvição, o processo é arquivado. Em caso de condenação, os ministros definirão as penas individuais, além de eventuais sanções civis e administrativas, como perda de cargos públicos, indenizações por danos morais coletivos e pagamento de valores pelos prejuízos causados.
A perda de funções ou mandatos só ocorre se a pena aplicada for superior a quatro anos de prisão.
