O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira (2), o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. Eles respondem por cinco crimes, que juntos podem resultar em até 43 anos de prisão, caso os ministros optem por aplicar as penas máximas de forma cumulativa.
Além do ex-presidente, estão no processo Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
As acusações envolvem: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos), tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos), participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 em casos agravados), dano qualificado ao patrimônio público (6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).
A Procuradoria-Geral da República defende que, em caso de condenação, as penas sejam somadas. A definição, no entanto, dependerá da avaliação de cada ministro sobre o grau de envolvimento dos acusados. Fatores como idade, antecedentes e comportamento também influenciam na fixação da pena.
Ainda que a soma das punições chegue a 43 anos, a legislação brasileira prevê progressão de regime, o que pode reduzir o tempo efetivo de prisão. Pela lei, o período máximo de encarceramento no país não ultrapassa 40 anos.
A Primeira Turma do STF conduz o julgamento, com votos sendo apresentados na seguinte ordem: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado. Recursos ainda poderão ser apresentados pelas defesas em caso de condenação.
