O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta quinta-feira (28), para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo. O ex-atleta está detido desde março de 2024, na Penitenciária de Tremembé (SP), após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a decisão da Justiça italiana.
Até agora, seis ministros já votaram pela manutenção da pena: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin. O único voto divergente foi de Gilmar Mendes.
A defesa de Robinho pedia a soltura, alegando que a Lei de Migração, utilizada pelo STJ para homologar a sentença estrangeira, é posterior ao crime cometido e não poderia ser aplicada retroativamente. O relator, no entanto, rejeitou o argumento.
Segundo Fux, a defesa tenta reabrir uma discussão já encerrada.
Relembre o caso
Robinho foi condenado em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro de uma mulher albanesa em 2013, em Milão. A sentença definitiva saiu em janeiro de 2022, já após o retorno do jogador ao Brasil.
A Itália chegou a pedir a extradição, mas o governo brasileiro negou, já que o país não extradita cidadãos natos. Em seguida, o pedido foi levado ao STJ, que homologou a decisão em março de 2024, determinando o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
A defesa tentou diferentes recursos, inclusive a redução da pena em 50 dias, alegando que Robinho concluiu um curso de “Eletrônica Básica, Rádio e TV” na prisão. O pedido foi negado.
Aos 41 anos, o ex-jogador, aposentado desde 2020, cumpre pena em Tremembé e participa de jogos de futebol no campo de terra da penitenciária.
