A Câmara Municipal de Campos do Jordão, no interior de São Paulo, aprovou nesta semana a criação da Taxa de Preservação Ambiental, que instituirá uma cobrança diária para veículos licenciados fora do município que ingressarem na cidade. Os valores arrecadados serão destinados ao financiamento de ações que vão desde educação e fiscalização ambiental, até limpeza urbana, manutenção de parques e áreas naturais, controle de zoonoses, entre outras iniciativas.
De acordo com o prefeito Carlos Eduardo Pereira da Silva (Republicanos), a medida visa compatibilizar o crescimento econômico com a proteção ambiental, garantindo que os impactos gerados pelo intenso fluxo de visitantes sejam absorvidos de forma mais equilibrada.
Para a implementação da tarifa, ainda será necessária a publicação de um regulamento detalhado, a implantação de um sistema eletrônico de gestão e controle da taxa, e a celebração de contrato ou termo com a empresa responsável pela operação. A cobrança será diária e os valores variarão conforme o tipo de veículo.
Confira os valores previstos:
- Motocicletas: R$ 10;
- Automóveis: R$ 20;
- Caminhonetes: R$ 25,34;
- Vans: R$ 73,37;
- Micro-ônibus: R$ 120;
- Ônibus: R$ 246,79.
