A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez de águas dos rios Juruá, Purus e seus afluentes – Acre e Iaco -, que ficam na região da Amazônia. Todos eles têm nascentes no Peru e os respectivos cursos d’água cortam os estados brasileiros do Acre e do Amazonas. A bacia dos rios tem registrado chuvas abaixo da média desde 2023.
A declaração foi aprovada pela diretoria da agência na última quinta-feira (21) e publicada hoje no Diário Oficial da União.
A resolução, que está valendo a partir de hoje e segue em vigor até 31 de outubro, tem o objetivo de identificar os impactos do baixo nível dos rios sobre os usos da água e propor medidas de mitigação. Ela permite, ainda, que entidades reguladoras e empresas de saneamento adotem tarifas especiais para cobrir custos adicionais causados pela falta de água, além de sinalizar aos usuários do sistema a necessidade de gerenciar melhor o uso da água durante o período de escassez. Outro ponto importante é agilizar o reconhecimento pelo governo federal de estados e municípios em situação de calamidade por seca, facilitando o recebimento de auxílio da União.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que as regiões das bacias dos rios Juruá, Purus e Acre vêm registrando chuvas abaixo da média desde 2023. As previsões climáticas do Inpe e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam que os volumes de precipitações até outubro devem ficar abaixo da média.
