A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PF, Eduardo teria atuado junto ao governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para articular medidas de retaliação contra o Brasil e contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nos últimos meses, os EUA anunciaram uma série de medidas contra o Brasil, incluindo tarifa de 50% sobre importações, uma investigação comercial contra o Pix e até sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. Trump e integrantes de sua gestão afirmam que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” e acusam Moraes de agir contra a liberdade de expressão e empresas americanas de tecnologia.
A investigação foi aberta em maio, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e autorizada pelo STF. O objetivo era apurar a influência de Eduardo Bolsonaro sobre o governo Trump.
O deputado, que pediu licença de 122 dias do mandato em março, mudou-se para os Estados Unidos alegando perseguição política. Um pedido de cassação de seu mandato foi encaminhado à Comissão de Ética da Câmara pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), após representações do PT e do PSOL.
De acordo com a PF, Jair Bolsonaro teria enviado recursos via Pix para bancar a estadia do filho no exterior, enquanto ele pressionava pela adoção de sanções contra Moraes e outras autoridades brasileiras.
Julgamento do golpe no STF
O indiciamento ocorre a menos de duas semanas do início do julgamento da chamada trama golpista no STF. No dia 2 de setembro, Jair Bolsonaro e outros sete aliados, como os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Nett, estarão no banco dos réus.
Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal. Beneficiado por decisão da Câmara, ele não será julgado pelos crimes ocorridos após a diplomação, mas segue respondendo por golpe de Estado e organização criminosa armada.
Outros três núcleos de acusados já estão em fase final de tramitação e devem ir a julgamento ainda este ano.
