Margareth Menezes voltou a defender nesta segunda-feira (18), a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Durante participação no programa Sem Censura, da TV Brasil, a ministra da cultura defendeu que o projeto vai ajudar nos investimentos no audiovisual brasileiro.
“O brasileiro é o segundo povo que mais consome [streaming], no entanto, ainda não existe uma contribuição dessa parte da indústria do audiovisual, dos streamings. Essa regulação vai fazer com que essas plataformas, todo mundo que trabalha dentro desse setor, façam também a sua contribuição para a gente poder investir mais ainda no setor do audiovisual brasileiro”, afirmou.
A ministra seguiu explicando detalhes da proposta e comentou sobre os recentes destaques do Brasil em festivais de cinema no exterior, com os filmes “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto”. “Nós temos aí uma indústria independente de cinema muito grande. Nós queremos ter mais filmes nossos nas plataformas, ver os anúncios das nossas produções”.
“O Ministério da Cultura defende 6% [de cota mínima]. Estamos trabalhando isso junto à Receita também, para que a gente consiga fazer uma regulação, porque quando o jogo está todo combinado, todo mundo dentro das regras, então fica fácil para todo mundo”, disse.
“É importante para o Brasil a gente defender também o nosso direito, porque é uma indústria. Qual é a indústria que não tem regulação? Isso está sendo feito no mundo inteiro, não é só no Brasil. Alguns países já fizeram algum tempo, alguns estão começando agora e nós estamos construindo a nossa”, finalizou.
“Queremos ter mais filmes nossos nas plataformas, ver os anúncios das nossas produções”
Ministra da Cultura Margareth Menezes (@MargarethMnzs) fala sobre a regulação das plataformas de streaming 📲💻#SemCensura40anos pic.twitter.com/DwmnIOsZPM
— TV Brasil (@TVBrasil) August 18, 2025
No início do ano, o caso ganhou destaque nacional após Margareth dar uma entrevista falando sobre o Projeto de Lei, conhecido como Lei Toni Venturi, acabou gerando críticas por uma suposta ideia de “taxação” do sistema. No entanto, a ministra explicou que se trata de uma regulação.
“Não existe taxação de streaming, essa palavra taxação o governo não falou, ministério não falou, nem eu falei. O que existe é regulamentação porque estamos falando de uma indústria do audiovisual, que as grandes redes de TVs e telefonias já fazem suas contribuições”, explicou a ministra.
