O desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), faleceu na madrugada desta terça-feira (19), em Salvador, aos 72 anos.
Ele havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral (AVC), que o deixou um período hospitalizado. O velório será realizado nesta terça-feira, às 14h, na Capela A do Cemitério Jardim da Saudade, seguido do sepultamento.
Natural de Itabuna, João Augusto formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1977 e concluiu o mestrado na mesma instituição em 1997.
Sua trajetória no Judiciário começou em 1986, após deixar o mandato de vereador em Ibicaraí (1982-1986). Atuou nas comarcas de Santa Terezinha, Uruçuca, Feira de Santana, Itabuna e Santo Amaro, chegando à capital em 1994, por promoção por merecimento. Em 2013, assumiu a função de desembargador no TJ-BA.
Além da magistratura, foi professor e autor de diversas publicações jurídicas. Integra a Academia de Letras Jurídicas da Bahia, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), o Instituto dos Advogados da Bahia e o Instituto dos Magistrados do Brasil.
Também era titular da Academia Brasileira de Ciências Sociais e presidia o Conselho Editorial e Científico da Revista Entre Aspas, da Unicorp.
Ao longo da carreira, recebeu distinções como a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma (2000) e a Medalha do Mérito Judiciário (2013).
João Augusto Pinto deixa a esposa, Aldérica Pinto, e os filhos Marcelo, André e Otávio Pinto, todos advogados.
