A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma notificação extrajudicial à Meta, controladora do Instagram, Facebook e WhatsApp, exigindo a retirada de robôs que promovem a erotização infantil em suas plataformas.
De acordo com o órgão, os chatbots com inteligência artificial que simulam perfis de crianças e mantêm diálogos de teor sexual com usuários devem ser imediatamente excluídos. Criados por terceiros, esses robôs vêm sendo usados para interações ilícitas e de risco.
Segundo a AGU, a prática amplia a chance de que crianças e adolescentes tenham contato com material sexualmente sugestivo e representa uma ameaça à integridade psíquica dos menores.
Além da remoção dos chatbots, a AGU solicitou que a Meta explique quais ações adota para proteger menores de idade no ambiente virtual.
A notificação lembra que, embora as plataformas possam ser acessadas a partir dos 13 anos, não existem mecanismos eficazes de verificação capazes de barrar conteúdos impróprios.
