O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou em entrevista ao Washington Post, publicada nesta segunda-feira (18), que não pretende recuar em nenhuma decisão envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apesar da pressão internacional e das sanções aplicadas contra ele pelos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
“Não há a menor chance de recuar um milímetro sequer. Faremos o que é certo: receberemos a acusação, analisaremos as evidências e quem tiver de ser condenado, será condenado. Quem tiver de ser absolvido, será absolvido”, disse Moraes ao jornal norte-americano.
O ministro é relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o plano teria como objetivo manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas.
No total, 34 pessoas foram denunciadas, e 31 já se tornaram réus no STF. Entre elas, o próprio Bolsonaro e aliados próximos. O julgamento do chamado “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente, está marcado para setembro.
Moraes comparou o momento político brasileiro com a experiência democrática dos Estados Unidos, que nunca enfrentaram um golpe de Estado.
“O Brasil teve vinte anos de ditadura sob Getúlio Vargas, outros vinte de ditadura militar e inúmeras tentativas de golpe. Quando você é repetidamente atacado por uma doença, você desenvolve anticorpos e busca uma vacina preventiva”, afirmou.
O ministro também destacou a legalidade da ação penal, citando que 179 testemunhas já foram ouvidas, e rebateu críticas sobre suposta concentração de poder em suas mãos no STF. “Meus pares revisaram mais de 700 decisões proferidas por mim. E sabe quantas eu perdi? Nenhuma.”
Moraes ainda criticou a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem responsabilizou por disseminar “falsas narrativas” nos Estados Unidos e contribuir para a deterioração das relações entre os dois países.
Sobre as sanções impostas pelos EUA, o ministro admitiu desconforto, mas reforçou sua determinação:
“É prazeroso passar por isso? Claro que não. Mas o Brasil enfrentou forças que queriam eliminar a democracia e cabia a mim interrompê-las. Enquanto houver necessidade, a investigação continuará”.
