O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No despacho, Moraes afirmou que o processo já está pronto para inclusão em pauta, com todas as diligências concluídas e alegações finais apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. Segundo o ministro, a definição da data é necessária para garantir a efetividade da ação judicial.
O julgamento deve ocorrer em setembro.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo caso, é composta pelos ministros: Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Núcleo crucial
O chamado núcleo crucial do processo será o primeiro a ser julgado e inclui os principais réus do caso:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
A PGR acusa o grupo de articular medidas ilegais para reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo mobilização de atos, disseminação de desinformação e tentativa de legitimar ações inconstitucionais.
Próximos passos
Após a marcação da data por Zanin, a Primeira Turma seguirá com:
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Apresentação das alegações da PGR e das defesas
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Votação dos ministros, analisando a situação de cada réu
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Possíveis desfechos:
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Absolvição: se a maioria entender que não houve crime, o processo é arquivado
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Condenação: se os crimes apontados forem confirmados, cada réu terá a pena individual definida
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Em ambos os cenários, acusação e defesa podem recorrer ao próprio STF.
