O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para identificar ligações de telemarketing no Brasil.
A medida, em vigor desde 2022, tinha como objetivo ajudar consumidores a reconhecer e filtrar chamadas desse tipo. No entanto, segundo a agência, a sinalização acabou gerando “estigmatização” das ligações, já que muitos usuários passaram a bloquear automaticamente os números com esse código ou simplesmente não atender.
“Reconheço a aversão demonstrada pelos usuários às chamadas e considero pertinente que a utilização desse código não seja compulsória”, afirmou o conselheiro Vicente Bandeira de Aquino, relator do processo.
Antes, o uso do 0303 era obrigatório para empresas que realizavam mais de 10 mil chamadas por dia. Agora, a exigência valerá apenas para serviços que realizem mais de 500 mil ligações por mês, que deverão manter a identificação.
Criado para reduzir o volume de chamadas automáticas e de curta duração, o prefixo também afetou atividades legítimas, dificultando a comunicação de empresas com clientes.
As operadoras e companhias terão 90 dias para se adequar à nova regra, a partir da publicação oficial da decisão.
