A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou, nesta terça-feira (12), que foi protocolado o pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a sexualização de crianças na internet. O requerimento, assinado por 70 parlamentares, foi apresentado por ela, que preside a Comissão de Direitos Humanos (CDH), e pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
Segundo Damares, a medida representa um marco na proteção à infância. “Acabamos de protocolar o pedido da CPI com 70 assinaturas. Conseguimos um feito histórico. O Senado está muito preocupado com a infância”, afirmou no Plenário.
Bagattoli ressaltou que o objetivo da CPI é expor a real dimensão do problema e apontou casos em que youtubers estariam incentivando a prostituição infantil. Para o senador, o tema ultrapassa questões ideológicas e conta com apoio de diferentes partidos. Ele adiantou que vai alinhar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a leitura do requerimento e a escolha dos membros da comissão. “É uma situação gravíssima. Precisamos tomar atitudes drásticas sobre o que está ocorrendo”, declarou.
Se instalada, a CPI será formada por oito membros e cinco suplentes, com prazo inicial de 120 dias para funcionamento. A investigação deve incluir a análise de conteúdos produzidos por influenciadores, como Hytalo Santos, e sua possível relação com a exploração sexual de menores, além de avaliar a eficácia das políticas de proteção infantil no ambiente digital e a atuação das autoridades diante das denúncias de pedofilia online.
CCJ
No mesmo dia, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um requerimento para realizar audiência pública com representantes das principais plataformas digitais que operam no Brasil. O objetivo é que executivos das big techs expliquem denúncias feitas pelo influenciador Felca (Felipe Bressanim) sobre a presença de conteúdos que adultizam e sexualizam crianças e adolescentes.
A parlamentar também propôs convite ao próprio Felca, além de representantes do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Defensoria Pública da União. A votação do requerimento está prevista para esta quarta-feira (13). “Precisamos entender como as plataformas tratam esse tema e como os algoritmos acabam ampliando esse tipo de prática”, afirmou Eliziane.
O debate ganhou força após Felca divulgar, no último dia 6, um vídeo denunciando casos de adultização de menores em redes sociais. Ele citou diretamente Hytalo Santos, acusado de sexualizar a imagem de adolescentes.
Com quase 16 milhões de seguidores no Instagram e 6 milhões no YouTube, Felca viu seu vídeo ultrapassar 32 milhões de visualizações em poucos dias. Após a repercussão, a conta de Hytalo Santos no Instagram foi desativada.
