O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ser agraciado com a Comenda 2 de Julho, principal honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e o título de cidadão baiano. A informação foi anunciada pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), durante a reabertura dos trabalhos legislativos na última terça-feira (5).
“Me orgulho de ter aprovado aqui nesta Casa, com o voto da totalidade dos deputados, a maior honraria desta Casa — a Comenda 2 de Julho — para Alexandre de Moraes. Fiz isso lá atrás, há um ano, na sua luta pela afirmação da importância do Poder Judiciário no Brasil”, declarou o parlamentar em discurso na tribuna.
Segundo Rosemberg, a aprovação da comenda não estava relacionada a temas como uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “A prisão de Jair Bolsonaro é consequência de uma sucessão de atos contra a Justiça e contra a democracia. E lamento ver colegas meus de Parlamento defenderem a impunidade de alguém que nada mais faz do que defender seus interesses particulares e tentar levar o Brasil a ser submetido à direção de uma nação que, ao longo do tempo, sempre tentou escravizar o nosso país”, afirmou.
Se a homenagem for oficializada, Moraes será o sexto integrante da Corte a receber uma honraria da ALBA. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, foi o mais recente a ser homenageado, ao receber o título de Cidadão Baiano em maio deste ano. Em março, o ministro Dias Toffoli também foi agraciado com o mesmo título.
Outros ministros que tiveram as cidadanias aprovadas neste ano, mas ainda não receberam a homenagem, são Flávio Dino e Gilmar Mendes. Luiz Fux recebeu o título em maio de 2022.
