O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 04 de agosto, prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) após constatar que ele violou medidas cautelares impostas pelo tribunal ao veicular conteúdo em redes sociais por meio dos perfis de seus filhos.
Segundo Moraes, o descumprimento não foi isolado: “As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE demonstram a necessidade de medidas mais gravosas, mesmo com imposição de cautelares diversas da prisão”.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
