O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) que irá implementar um programa piloto que poderá exigir caução de até US$ 15 mil (cerca de R$ 82 mil) para a concessão de vistos de turismo e negócios. A medida entra em vigor em duas semanas e tem como objetivo reduzir o número de visitantes que permanecem ilegalmente no país após o vencimento do visto.
Segundo o Departamento de Estado norte-americano, o programa terá duração inicial de 12 meses e será aplicado aos solicitantes dos vistos B-1 e B-2. O primeiro é destinado a viagens de negócios temporárias, como reuniões e conferências, enquanto o segundo atende a viagens de turismo, lazer e tratamento médico.
A caução será exigida de cidadãos de países com altos índices de permanência irregular e considerados deficientes em verificação de dados migratórios, conforme o texto divulgado no site do Federal Register, que publicará a regra completa nesta terça-feira (5).
O novo sistema prevê três faixas de caução: US$ 5.000, US$ 10.000 e US$ 15.000, sendo esta última a mais comum, segundo o governo americano. O valor deverá ser depositado antes da concessão do visto e será devolvido ao visitante caso ele retorne ao país de origem dentro do prazo legal.
A lista de países que serão afetados será anunciada no portal oficial Travel.State.Gov com 15 dias de antecedência e poderá ser atualizada ao longo da fase de testes.
Tentativa anterior
A iniciativa retoma uma proposta feita durante o governo de Donald Trump, em novembro de 2020, que acabou suspensa em razão da queda global no número de viagens provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, 24 países estavam entre os alvos da medida, incluindo Afeganistão, Angola, Irã, Síria, Guiné-Bissau, Líbia e São Tomé e Príncipe.
De acordo com o comunicado, o novo projeto também é uma resposta à ordem executiva 14.159, assinada por Trump com o título “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
