A partir desta sexta-feira (1º), planos de saúde passam a oferecer atendimento gratuito a pacientes do SUS, por meio de uma nova política do governo federal que permite a troca de dívidas por prestação de serviços.
A medida integra o programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, e foi anunciada nesta semana pelo ministro Alexandre Padilha. A expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas das operadoras com o SUS sejam convertidos, inicialmente, em consultas, exames e cirurgias na rede privada.
Como funciona?
Em vez de pagar os valores devidos diretamente ao Fundo Nacional de Saúde, as operadoras poderão abater a dívida prestando serviços à população do SUS. Os atendimentos seguirão uma lista de especialidades prioritárias definidas pelo governo:
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Oncologia
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Oftalmologia
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Ortopedia
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Otorrinolaringologia
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Cardiologia
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Ginecologia
A adesão ao programa será voluntária, mas as operadoras interessadas precisarão comprovar capacidade técnica e estrutural para atender a demanda. Elas também deverão apresentar uma matriz de oferta de serviços compatível com as necessidades dos estados e municípios.
Para operadoras de grande porte, será exigido um mínimo de 100 mil atendimentos mensais. Para empresas menores, será considerado um volume de pelo menos 50 mil atendimentos mensais, em áreas com maior demanda reprimida.
Certificação e controle
Cada atendimento prestado pelas operadoras do programa vai gerar um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que funcionará como comprovante para abatimento da dívida.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços prestados. Penalidades e multas continuam valendo para operadoras que descumprirem regras ou deixarem de atender seus próprios clientes.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse delas ampliar sua capacidade de atendimento”, declarou a diretora-presidente da ANS, Carla Soares.
