A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos em hospitais e clínicas da rede privada vinculados a operadoras de planos de saúde. A iniciativa faz parte do programa “Agora Tem Especialistas”, lançado pelo Ministério da Saúde, na Bahia, com o objetivo de reduzir as longas filas por atendimento especializado no sistema público.
A medida prevê que as operadoras quitem dívidas com o SUS, que já somam mais de R$ 1 bilhão, por meio da prestação de serviços diretos à população. Inicialmente, cerca de R$ 750 milhões serão convertidos em consultas, exames e cirurgias eletivas, priorizando sete especialidades com maior demanda: oncologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia, otorrinolaringologia, cardiologia e cirurgia geral.
Apesar da parceria, os usuários não poderão escolher livremente um hospital ou clínica particular. O atendimento seguirá o fluxo tradicional do SUS: o paciente é atendido em uma Unidade Básica de Saúde (UBS); caso haja necessidade de especialista, a solicitação é registrada na central pública de regulação, sob gestão estadual ou municipal; a regulação determina o local de atendimento, podendo direcionar o paciente a uma unidade privada conveniada, de acordo com critérios clínicos e de prioridade.
“O cidadão não vai precisar fazer nenhum movimento extraordinário. Ele será agendado e informado, inclusive por WhatsApp”, explica o diretor da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Rodrigo Oliveira, em entrevista ao g1.
A adesão das operadoras é voluntária. Para participar, elas devem demonstrar capacidade técnica e operacional, além de apresentar propostas de serviços que atendam às demandas da região. Essas propostas serão analisadas pelo Ministério da Saúde, e a habilitação ocorrerá via plataforma InvestSUS. Os atendimentos terão início somente após aprovação oficial e organização da regulação local.
Apenas operadoras com capacidade para realizar mais de 100 mil atendimentos mensais poderão aderir. Excepcionalmente, empresas com capacidade mínima de 50 mil atendimentos/mês poderão participar, desde que estejam em áreas com escassez de serviços especializados.
A medida surge como alternativa ao pagamento direto das dívidas de ressarcimento ao SUS. Pela legislação, quando um beneficiário de plano de saúde utiliza serviços da rede pública, a operadora deve reembolsar o Fundo Nacional de Saúde. No entanto, o não pagamento tem gerado um passivo bilionário. Com o novo programa, essas dívidas poderão ser convertidas em atendimentos diretos à população. “Se o SUS atendeu um cliente seu, agora você vai atender o povo brasileiro”, afirma Oliveira.
A diretora-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla Soares, reforça que as operadoras continuarão sob fiscalização rigorosa. “Não há espaço para que deixem de atender seus beneficiários para priorizar o SUS. O interesse é ampliar a capacidade de atendimento de forma integrada”, declara.
O programa traz ainda um novo modelo de pagamento: as operadoras só serão remuneradas após entregarem o conjunto completo de serviços especializados, incluindo consultas, exames e, quando necessário, cirurgias. Outra novidade é a integração de dados dos pacientes da saúde suplementar à base nacional do SUS. O histórico de atendimentos poderá ser acessado em um único sistema, facilitando o acompanhamento dos casos e evitando a repetição de procedimentos.
O edital com as regras de adesão será publicado nos próximos dias. O cadastramento das operadoras poderá ser feito ainda em agosto, com os primeiros atendimentos previstos para as semanas seguintes, conforme a adesão das empresas e organização local.
De acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de uma ação emergencial e estratégica para enfrentar o gargalo histórico na atenção especializada, agravado nos últimos anos pela pandemia. “Estamos ampliando a oferta, mobilizando toda a estrutura possível para dar resposta rápida à população”, finaliza Oliveira.
