Mesmo com leis aprovadas nos últimos anos, a violência contra a mulher segue em alta no Brasil. Dados do Instituto DataSenado mostram que o número de brasileiras que já sofreram algum tipo de violência subiu de 17% em 2005 para 30% em 2023.
Diante desse cenário, o Senado analisa uma série de novos projetos de lei voltados à proteção das mulheres.
Além da alta nos casos, o número de pessoas que conhecem alguma mulher que já sofreu violência também aumentou: de 62% em 2009 para 68% em 2023. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, organizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV).
Desarmamento e prevenção de abusos
A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou cinco projetos para restringir o acesso de agressores a armas de fogo. As propostas surgiram após sua participação no 4º Encontro Latino-Americano sobre Armas e Gêneros, realizado em Fortaleza.
Entre as medidas, estão a suspensão imediata do porte em caso de medida protetiva, a comunicação obrigatória de armas em posse de agressores e o veto ao porte para investigados por violência doméstica. Os projetos aguardam análise nas comissões do Senado.
Outros projetos apresentados neste ano tratam de reforçar o acolhimento de vítimas, criar estruturas de apoio e endurecer as punições para casos de violência. Veja alguns destaques:
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PL 3.545/2025: propõe que Delegacias da Mulher sejam comandadas preferencialmente por delegadas, para melhorar o atendimento às vítimas (senadora Ivete da Silveira – MDB-SC).
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PL 3.050/2025: inclui ações de proteção a mulheres na Política Nacional de Turismo, como atendimento especializado em áreas turísticas (senadora Daniella Ribeiro – PSD-PB).
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PL 3.088/2025: veda a atenuação de pena por idade em casos de feminicídio (senador Jorge Kajuru – PSB-GO).
Segundo Kajuru, não há justificativa para beneficiar réus por idade em casos de assassinato de mulheres motivado por gênero. A proposta segue a lógica de outra lei recente, que já excluiu esse benefício em crimes de violência sexual.
Outros projetos em análise
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PL 2.927/2025 (senadora Jussara Lima): tipifica como crime submeter alguém à exploração sexual se a vítima não puder resistir.
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PL 3.341/2025 (senadora Augusta Brito): cria programa para prevenir assédio no transporte público.
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PL 3.109/2025 (senadora Augusta Brito): amplia o acesso a dados sobre violência contra a mulher.
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PL 3.452/2025 (senadora Daniella Ribeiro): valoriza formação sobre violência contra a mulher em concursos públicos.
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PL 2.979/2025 (senador Ciro Nogueira): agrava pena para estupro seguido de morte, com tipificação como feminicídio.
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PL 2.945/2025 (senador Wilder Morais): propõe aumentar de 40 para 50 anos a pena máxima para autores de múltiplos homicídios, feminicídios ou estupros.
