O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), solicitou oficialmente à Mesa Diretora da Casa a suspensão cautelar do mandato e o bloqueio imediato do salário e verbas parlamentares do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
O pedido foi protocolado na segunda-feira (21) e inclui o corte da cota parlamentar e das verbas indenizatórias.
O motivo, segundo Lindbergh, é que Eduardo obteve licença de 120 dias no dia 20 de março de 2025 e permaneceu nos Estados Unidos durante o período, atuando politicamente no exterior. O afastamento chegou ao fim no último domingo (20), sem o retorno do parlamentar ao Brasil.
De acordo com o petista, mesmo afastado oficialmente, Eduardo continuou “atuando politicamente contra o Brasil”, utilizando seu cargo de deputado para promover campanhas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo brasileiro em solo norte-americano. Para Lindbergh, trata-se de um caso de “uso informal do mandato” e de “imunidade simbólica” para legitimar ataques às instituições.
O líder do PT destacou ainda que essa atuação motivou a abertura de duas representações contra Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara, em 25 de maio e 11 de julho de 2025, ambas pedindo a cassação do mandato. As acusações são baseadas em:
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Violação ao decoro parlamentar;
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Traição à soberania nacional;
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Abuso das prerrogativas constitucionais.
Defesa
Procurado pela Agência Câmara, Eduardo Bolsonaro não se manifestou. Já o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu afirmando que o partido irá proteger o mandato do filho do ex-presidente. “Quero garantir que ele vai terminar seu mandato. Vamos encontrar a forma para isso, seja por votação ou solução política”, declarou o parlamentar em coletiva da oposição. Sóstenes reforçou ainda que, diante do que chama de “perseguição”, Eduardo continuará atuando “de onde mora hoje, que é nos Estados Unidos”.
