O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica, entregue suas redes sociais e obedeça a um recolhimento domiciliar noturno, das 19h às 6h.
A decisão foi tomada no contexto de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira (18), que também impôs medidas cautelares e cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra o ex-presidente.
Além das restrições, Bolsonaro está proibido de manter contato com outros investigados em inquéritos do STF, como seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. Ele também não poderá se comunicar com diplomatas, frequentar embaixadas nem tentar contato com embaixadores.
Segundo Moraes, há indícios de que Bolsonaro estaria agindo deliberadamente, com apoio de Eduardo, para coagir o Supremo por meio de negociações com autoridades estrangeiras. A decisão cita tentativas de envolver o governo dos Estados Unidos e acusa o ex-presidente de buscar apoio internacional para pressionar o STF e interferir em investigações ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A operação desta sexta também apreendeu aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie, além do celular do ex-presidente. Em entrevista a jornalistas em Brasília, após a colocação da tornozeleira, Bolsonaro classificou as medidas como uma tentativa de “suprema humilhação” e afirmou que nunca teve intenção de fugir do país ou buscar refúgio em embaixadas, embora tenha passado dois dias na embaixada da Hungria, em fevereiro.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter recebido com “surpresa e indignação” a decisão do STF e declarou que o ex-presidente sempre respeitou as ordens judiciais. Já o Partido Liberal (PL), ao qual ele é filiado, considerou as medidas desproporcionais e disse que não houve qualquer resistência por parte de Bolsonaro em colaborar com as investigações.
